A crise que se instalou no Brasil e assola todo o país tem gerado graves consequências que se refletem no sucateamento dos serviços públicos e atinge diretamente a população. A fim de esclarecer à sociedade sobre o estado caótico em que se encontram os serviços essenciais, o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (5), a Carta Aberta ao Governo e a Sociedade Potiguar.

O documento denuncia a falta de planejamento por parte do Governo com os gastos público, a falta de investimento nos serviços básico como: saúde, segurança e educação e o constante atraso no pagamento da folha dos servidores públicos das mais diversas categorias. Na ultima semana, o governo conseguiu aprovar um saque de R$ 25 milhões do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir).

Além das denuncias, com o intuito de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos a população do Estado do Rio Grande do Norte, a carta propõe as seguintes medidas: Regularização do pagamento da folha salarial; criação de força tarefa envolvendo Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado; compensação imediata das sobras financeiras; transparência total das despesas do Poder Executivo; instituição para a lei orçamentaria de 2018, de um orçamento participativo; evolução dos estudos técnicos e da legislação quanto ao rateio do déficit previdenciário e, por fim, apresentação detalhada e previa à sociedade potiguar, com debate em audiência pública com o governo acerca do plano de investimento relacionado ao empréstimo de até R$ 698 milhões, constante da Mensagem nº140/2017.  

Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), criticou a aprovação do empréstimo: “No meio de uma crise, com atrasos de salario, o governo envia um pedido de empréstimo a Assembleia Legislativa, o que certamente representarão mais custos nos próximos anos”. Além de se posicionar contra o pedido de empréstimo, Geraldo Ferreira também denunciou o caos em que se encontra a saúde pública e relatou a problemática com as terceirizações: “O valor pago a um médico terceirizado é três vezes maior que o valor pago ao concursado. Então é evidente que isso é uma sangria que se estabelece na folha” comentou.

Participaram da audiência o SINMED RN, SINDIFERN, ADEPOL, ASPERN, ADUERN, SINSP, SINTE/RN, SINPOL, SINTE, SINDASP, ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DA PM, ASIF, SINDISAÚDE, SINAI, SINTERN, SOERN, ACS e ASSOFME.