Nesta sexta-feira (18), aconteceu a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que contou com a participação de diversas entidades da saúde e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi para tratar do corte dos salários dos servidores grevistas e definir o Acordo Coletivo de Trabalho (2017/2018).

A reunião começou com a questão dos cortes dos salários dos servidores que paralisaram como foi o caso dos servidores de Goiás e Sergipe, que já constaram na prévia dos seus salários o desconto. A coordenadora de desenvolvimento de pessoas da Ebserh, Mara Annumciato, disse que a empresa irá manter essa decisão. “Nós estamos concedendo direito à greve, mas também é direito da empresa descontar os dias parados”, declarou.

Em contraponto a essa fala, o presidente da FENAM, dr. Jorge Darze, considerou que o desconto nos salários dos servidores seria uma medida extrema. “A Ebserh deveria evitar o corte do ponto para não causar dano social, fazer o corte seria uma atitude danosa. Devemos lembrar que essa greve foi geral, com uma ampla adesão nacional, inclusive no transporte coletivo e também na justiça do trabalho. Portanto, não há o que se falar em corte de ponto, já que a greve é um direito constitucional”, afirmou Darze.

A discussão foi calorosa e unanimemente as entidades de saúde não concordaram com a atitude da Ebserh. Annumciato disse que essa é a posição da empresa, mas que irá tentar dialogar mais uma vez com a gestão sobre a pauta.

 

Acordo Coletivo de Trabalho

Durante o processo de oito meses de encontro e negociação entre as entidades de saúde e a Ebserh sobre a criação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) (2017/2018), o resultado não foi satisfatório para os trabalhadores da saúde. As representações sindicais sugeriram 49 cláusulas, mas a proposta ficou fechada em 27. A Ebserh acatou apenas oito propostas totais e três parcialmente, sendo as outras excluídas durante as negociações.

De acordo com os princípios que estabeleceram a MNNP da Ebserh foi para garantir a “democratização das relações de trabalho através da criação de um sistema permanente de negociação coletiva”, no entanto, diante desse cenário, foi unânime a insatisfação e indignação por parte da categoria. “A Mesa que deveria ser uma negociação, virou apenas um comunicado do governo”, disse o diretor de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), dr. Antônio José Francisco Pereira.  

Para a vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, “não houve avanço e no final das contas houve retrocesso”, palavra que foi endossada pela FENAM, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e demais entidades presentes.

0% de aumento de salário para os trabalhadores da Ebserh

A Ebserh não apresentou proposta de reposição e nem de ganho pra o próximo ACT. Sendo assim uma resposta de 0% de aumento. Para o presidente da FENAM isso caracteriza: “uma violação constitucional e um desrespeito aos trabalhadores e suas representações depois de oito meses de negociações”.

Vale lembrar que “a FENAM tem posição contrária à privatização da gestão das unidades de saúde dos hospitais universitários e inclusive existe um ADI questionando a legalidade da existência da própria Ebserh. Nos próximos dias as entidades irão se reunir pra definir os rumos do movimento”, conclui Darze.