A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) reuniu-se em Brasília, no último dia 08, com o ministro da Educação, José Mendonça Filho, para debater o programa Mais Médicos , a proliferação de escolas médicas, residência médica e outros temas que afetam direta ou indiretamente a profissão médica no Brasil.

A reunião foi aberta com a fala do presidente da FENAM, Otto Batista, que ressaltou a importância do diálogo como esteio para o desenvolvimento profissional e para a segurança da população no que se refere ao atendimento médico e ratificou: “quem representa o médico é a FENAM”.

Otto Baptista avaliou que o Mais Médicos é um programa “ineficaz, caro, sem supervisão e que prejudica não apenas o médico, mas todo brasileiro que precisa ser atendido por um profissional qualificado, colocando em risco a saúde destas pessoas”.

O modelo de residência médica também foi debatido. A entidade nacional esclareceu ao ministro que não há vagas na residência para todos os estudantes, e apontou que a falha na política de criação destas vagas, em descompasso com a proliferação das faculdades cria situação em que enquanto aproximadamente 18000 médicos concluem anualmente seus cursos, apenas 12 mil vagas para residência são ofertadas.

Ainda sobre a criação indiscriminada de escolas médicas, o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Gutemberg Fialho, elucidou que “abrir escola médica onde não se tem nem posto de saúde, é no mínimo uma brincadeira”.

No gancho da abertura das escolas médicas foi debatida a necessidade de se estabelecer métodos avaliativos que forcem as faculdades a fornecerem um ensino capaz de formar médicos qualificados para o exercício da profissão. O Ministério da Educação publicou a portaria nº 168 com este objetivo e estabelece uma série de avaliações ao longo do curso para que o estudante prove estar apto a ser médico, a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (ANASEM).

A FENAM argumentou junto ao ministro Mendonça Filho que a “avaliação não é um teste de progresso, mas sim um simples programa de avaliação seriada, e que não contribui para a melhoria das faculdades no que diz respeito ao nível da instrução fornecida aos alunos, mas que apenas pune o acadêmico quando ele não atinge a nota necessária”, disse o diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente da FENAM, José Antônio Romano.

Após a exposição da entidade, o ministro acolheu a tese de que são necessárias mudanças e decidiu pela revogação da portaria, a ser realizada, segundo o próprio Mendonça Filho, no dia 09 de junho. “Levaram-se muitos anos para construir o prestígio médico brasileiro, que é reconhecido mundialmente, e isto não pode ser destruído por nenhum motivo”, afirmou. Além de solicitar que toda a pauta apresentada pela FENAM fosse avaliada pelos técnicos do MEC.

ANASEM
A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (ANASEM) é um modelo de avaliação criado pelo Ministério da Educação e Cultura com o escopo de avaliar a evolução do acadêmico de medicina e que seria realizado no 2º, 4º e 6º anos do curso. Semelhante ao Exame de Ordem, realizado pelos bacharéis em direito para que possam ser advogados.

A FENAM defendeu estudos mais aprofundados sobre o tema.

Também participaram da reunião os secretários de Direitos Humanos da FENAM, Carlos Fernando da Silva, e o secretário da FENAM Regional Centro-Oeste, Leonardo Mariano e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES).