A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) informa aos Médicos do Brasil que há uma organização Sindical prevista em Lei que estabelece Entidades de primeiro, segundo e terceiro graus. Os Sindicatos são organizações de primeiro grau, que para existirem precisam representar, ou ter como filiados, pelo menos um terço dos médicos de sua base. A FENAM é a representação Sindical de segundo grau, tendo responsabilidade de organizar e coordenar a unidade e as lutas nacionais, além de cobrar as contribuições onde a base estiver desorganizada.

Sobre um suposto pedido de desfiliação de Sindicatos à FENAM, informamos que recebemos atas de Pará, Acre e Roraima, sem assinatura e comprovação dos presentes na suposta assembleia em que seria apreciado esse pedido. Informamos que se tal acontecer, deverá ser analisado pela nossa assessoria jurídica para providências cabíveis, além de encaminhamento para o Conselho Deliberativo para decisão. Até lá, fica sem efeito o pedido solicitado.

Sobre o pedido de desfiliação da Federação dos Médicos da Amazônia da FENAM, informamos que essa figura jurídica não existe na nossa hierarquização, já que a Lei não prevê uma federação filiada a outra federação. No estatuto da FENAM existe uma regional Amazônia, que é composta pelos sindicatos filiados à FENAM, dessa região.

Dessa forma não há qualquer fundamento ou legalidade no processo de desfiliação do que não existe, tratando-se de mero factoide, sem significação política, jurídica ou organizacional.

A FENAM reafirma seu propósito de manter unido o movimento sindical brasileiro, por entender ser esse o desejo dos médicos e por não aceitar manobras divisionistas que só favorecem os que têm tentado desestruturar e destruir a nossa profissão, a que esses se associam consciente, inconsciente e inconsequentemente.

Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Fenam