Uma das manobras mais polêmicas criada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tentar controlar e moralizar a frequência dos médicos estatutários será estendida aos profissionais terceirizados da pasta. A secretaria começou o processo de implantação do ponto eletrônico para os médicos cooperados de, pelo menos, duas cooperativas e estuda a ampliação do controle para todos os profissionais ligados às entidades que mantém contrato com a administração estadual. A intenção é ter controle mais rígido sobre os mais de dois mil plantões contratados, mensalmente, junto às cooperativas.

O ponto eletrônico no âmbito da Sesap foi definido através da Portaria 218/2013, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 7 de junho de 2013. A norma foi a continuidade de um processo iniciado em abril de 2012. O sistema de monitora mento através da biometria está “linkado” com o sistema Ergon que gerencia a folha de pagamento dos servidores da pasta. As faltas registradas são traduzidas em descontos no salário do servidor.

O mesmo procedimento será obrigatório, ainda neste ano, para os médicos terceirizados. Segundo a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), a fiscalização eletrônica é bem-vinda. De acordo com Luiz Roberto Fonseca, o setor de recursos humanos da Sesap está realizando o cadastramento dos profissionais. “Estamos na fase de coleta de digitais dos médicos”, disse.

A contratação de plantões médicos através de cooperativas tornou-se mais comum nos últimos três anos. Os valores repassados às três maiores cooperativas do setor aumentaram 168%. Clínica Neurológica do Rio Grande do Norte (Clineuro) – que juridicamente não é cooperativa, mas exercer funções parecidas –, Coopmed/RN e Cooperativa de Anestesiologistas (Coopanest/RN) receberam do Governo do Estado, somente ano passado, R$ 18.417.946,66. Em 2010, as mesmas instituições receberam R$ 6.849.355,04.

Ainda segundo Luiz Roberto, apenas a Clineuro não ficou satisfeita com a nova medida. “Estamos com contrato em vigor que não pode ser alterado. No entanto, quando for preciso renovar o contrato, vamos colocar essa condicionante”, disse.

Para receber o montante da administração pública, as cooperativas precisam apresentar documentos que comprovem a realização do trabalho. Atualmente, esse processo é feito manualmente pelos coordenadores das equipes médicas e unidades da Sesap, no livro de ponto administrativo. O mecanismo de controle manual é passível de erros. Frequentemente, surgem denúncias de escalas médicas “furadas” nos hospitais estaduais.

Mensalmente, a média de plantões contratados pela Sesap às cooperativas é de 2.250. A maior parte dos plantões é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao atendimento dos neurocirurgiões. A Clineuro é responsável por mais de 400 procedimentos nas unidades da Sesap.

Número
2.250 plantões, em média, são contratados mensalmente pela Sesap às cooperativas médicas