A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) esteve reunida nesta sexta-feira (14), na sede da Associação Paulista de Medicina, para definir a estratégia do movimento médico para 2014. Uma comitiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) esteve presente. 7 de abril foi a data escolhida para o Dia Nacional de Advertência, que contará com mobilização, manifestação e paralisação.

A readequação da rede credenciada dos planos de saúde de forma a garantir acesso pleno e digno aos pacientes e a valorização do trabalho médico são as principais reivindicações. No debate, se destacou a questão da contratualização para que possa contemplar de modo eficaz o relacionamento entre as operadoras e seus prestadores de serviço, dirimindo conflitos e possibilitando que as entidades médicas participem como parceiras do processo de fiscalização. A tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi outro tema ressaltado, considerada defasada pelos presentes.

No encontro, a FENAM deixou sua mensagem de apoio ao movimento e se dispôs a visitar os estados brasileiros para, junto com as outras instituições representativas, possam defender veemente as bandeiras de luta da categoria. A entidade ainda falou sobre sua nova ação de estimular as candidaturas de médicos e cidadãos comprometidos com os interesses da classe. “Somente com forte representação no Congresso Nacional, teremos nossa voz garantida”, afirmou o presidente, Geraldo Ferreira.

Lideranças de entidades de profissionais de medicina de todo o Brasil também produziram uma carta aberta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aos médicos e à sociedade. Confira abaixo:

CARTA ABERTA À ANS, AOS MÉDICOS E A SOCIEDADE

Os médicos, por meio de suas entidades representativas nacionais, tornam pública sua posição contrária ao conteúdo da Resolução Normativa expressa na Consulta Pública 54/2013, proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A formatação final desta Consulta Pública não contemplou ou reproduziu as discussões e demandas sobre contratualização, levadas à ANS pelos médicos desde abril de 2012, quando se iniciaram as discussões.

A temática proposta não atende ao previsto na Agenda Regulatória da própria ANS para 2013/2014, no que diz respeito aos médicos, e não resolve os conflitos entre operadoras e prestadores médicos na Saúde Suplementar. Pelo contrário, nomeada de "boas práticas”, cria uma maior interface de problemas.

A ANS foge de seu dever legal de mediar a relação entre os agentes do setor, não produzindo a necessária segurança jurídica que se daria através de uma real contratualização.

A ANS propõe soluções chamadas de "boas práticas”, que beneficiarão os planos de saúde, e tenta, nesta proposta de Resolução, impedir o recurso dos médicos à Justiça, direito fundamental na democracia.

Assim, face ao item três da Agenda Regulatória da ANS – "relacionamento entre operadoras e prestadores” –, constatamos a exclusão dos itens dos prestadores médicos na solução proposta. Portanto, sem sua incorporação na discussão, veremos editada pela Agência uma norma que, de forma unilateral, não atende aos médicos e não oferece a necessária segurança ao atendimento final dos nossos pacientes