Na próxima quinta, dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral.

No Rio Grande do Norte o dia não será marcado por protestos, mas por um dia de alerta e contato com os pacientes e população expondo abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes. Entre 9h e 10h será realizada também uma ação no calçadão da Rua João Pessoa, com uma encenação e panfletagem.

“Os pacientes já são tão penalizados pelos planos de saúde, que não vimos necessidade da paralisação. Este ano vamos primar pela informação e esclarecimento da sociedade. Precisamos cobrar juntos as melhorias do sistema suplementar”, explica o médico Julimar Nogueira, diretor da comissão de regional de honorários médicos.

Reivindicações

O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde integra estratégia da luta por honorários dignos, pautados em reivindicações aprovadas durante a última reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar :

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);
2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);
3- Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;
4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos CBHPM;
5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Os cinco itens exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, intenta-se adotar um contrato universal entre operadoras e prestadores, de acordo com as proposições que apresentamos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No que diz respeito à rehierarquização, é necessário dar início a estudos para implementação de nova Hierarquização dos Procedimentos médicos constantes da CBHPM, sob a supervisão das entidades médicas e controle da Associação Médica Brasileira (AMB).

A manifestação é referendada pelas lideranças nacionais – AMB, Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – e também pelas filiadas e federadas.