Nos últimos dias os profissionais do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, tem sido obrigados a esperar até 50 minutos para registrar presença no ponto eletrônico. Além do número insuficiente de equipamentos, o ponto não tem emitido o comprovante de presença dos trabalhadores. O setor jurídico do Sinmed entrou hoje (4), com um mandado de segurança para suspender o ponto.

Além do tumulto, dos cerca de 1200 funcionários que tem se aglomerado em longas filas para entrar e sair dos plantões, os equipamentos estão irregulares, uma vez que não estão emitindo o comprovante do registro, previsto por lei, para os funcionários.

De acordo com a portaria nº 1.510/09 do Ministério do Trabalho, o registro de ponto eletrônico deve apenas marcar as horas trabalhadas, ter memória das marcações de maneira que não possa ser alterada e emitir a impressão de um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador. O mandado exige o cumprimento da portaria para todos os pontos eletrônicos em funcionamento da rede estadual de saúde.