25/07/2012
25/07/2012
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), juntamente com outras entidades da sociedade civil e o Sindicato dos Médicos do RN está engajada na busca por um aumento real do valor investido pela União na Saúde. A meta é que se assegure o repasse de 10% das receitas da União para o setor. Um projeto de iniciativa popular colherá assinaturas no país inteiro para alcançar o objetivo.
Espelhados em campanhas que resultaram em leis como a da ficha limpa, as entidades esperam mobilizar todo o país na coleta de assinaturas. Antes do Projeto de Iniciativa Popular ser encaminhado ao Congresso Nacional é necessário recolher a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, o que equivale a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
Contamos com a participação de todos na busca deste objetivo. Por isso, disponibilizamos no link abaixo um formulário para a coleta de assinaturas, que deve ser impresso. Todos podem assinar! Médicos e toda população interessada. Pedimos que imprimam quantos formulários forem necessários, colham assinaturas em seus em seus consultórios, grupos de amigos e etc.
Os formulários preenchidos devem ser encaminhados à FENAM ou entregues na sede do SinmedRN. As assinaturas serão enviadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Para se propor um projeto de lei, sem a iniciativa de parlamentares, a sociedade precisa mobilizar no mínimo 1% de seus eleitores, distribuídos em pelo menos cinco estados, com um percentual mínimo de eleitores em cada um. Como o eleitorado brasileiro ultrapassa 135 milhões de eleitores, essa exigência significa mais de 1,3 milhão de assinaturas feitas à caneta.
Cada entidade signatária do Movimento deverá coletar o máximo de assinaturas possíveis entre os seus inscritos. A expectativa é que a população também participe, assinando e divulgando a iniciativa.
Orientações: As assinaturas só valerão se foram acompanhadas de nome completo e legível, endereço e dados identificadores do título eleitoral. As listas deverão ser organizadas por município e por Estado, território e Distrito Federal. Ou seja, os interessados devem prestar atenção se a folha de assinatura corresponde à sua cidade e Estado de votação.
Para enviar diretamente à Fenam: SHS Quadra 6, Bloco A – Sala 211 – Brasília – DF – CEP: 70.316-102.
