Hoje, dia 16, os médicos federais do RN se reúnem no Sinmed, às 19h, para discutir o Projeto de Lei 2203, publicado esta semana como medida provisória. O projeto reduz pela metade o salário dos profissionais. Além deste ponto, os médicos devem escolher um representante para participar de Audiência pública acontece que acontece no Estado de Goiás sobre o tema. 

Medida Provisória

Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda, dia 14, a Medida Provisória nº 568/2012, oriunda do projeto de Lei nº 2.203/2011, que trata, entre outros temas, das carreiras do magistério superior das universidades federais e dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A proposta interfere na remuneração dos médicos servidores públicos federais e desfigura também, a jornada de trabalho daqueles que integram o executivo. Médicos que têm hoje uma jornada de 20h/semanais no serviço público, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40h/semanais pelo mesmo valor, ou seja uma redução de 50% na remuneração.

Audiência Pública

Goiânia vai ser a sede de um grande debate. O Projeto de Lei 2203/2011 , que interfere na remuneração dos médicos servidores públicos federais será alvo de audiência pública, no próximo dia 21 de maio. A proposta desfigura também, a jornada de trabalho de médicos que integram o serviço público e altera as estruturas de cargos e carreiras de diversas categorias profissionais.

O relator da matéria na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB/GO) propôs o debate para ouvir as partes interessadas. Contrária ao projeto, a Federação Nacional dos Médicos em conjunto com as demais entidades quer mobilizar médicos e estudantes a comparecerem ao evento, marcado para as 14 horas, no auditório Costa Limada da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

*Com informações da Fenam