O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) recebeu, nesta quinta-feira (24), representantes da Prefeitura de Natal para discutir sobre a saúde em Natal. Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho; o secretário municipal de Administração, Breno Queiroga; a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, vereadora Camila Araújo; e Klaus Araújo, representante da Casa Civil do município.

O encontro teve como uma das pautas as negociações relacionadas ao componente de qualidade destinado aos médicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF), regulamentado nesta semana por meio da Lei nº PL 634/2026. O componente de qualidade se refere a um repasse do Governo Federal, desde que sejam cumpridas metas e objetivos do programa da Estratégia.

Na ocasião, os secretários municipais de Saúde e de Administração se comprometeram com a publicação, ainda nesta semana, da portaria que irá regulamentar a implementação do componente de qualidade no município.

Concurso público e valorização profissional

Também foram discutidas questões relacionadas à composição do quadro de médicos da rede municipal, com destaque para a necessidade de realização de concurso público e de redução da dependência de contratos terceirizados.

O Sinmed defende a contratação de profissionais por meio de vínculo efetivo como forma de garantir maior estabilidade às equipes e contribuir para a continuidade da assistência prestada à população. A discussão também envolveu os custos relacionados às terceirizações e a necessidade de avaliar modelos de contratação que garantam maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Retomada do diálogo com a Prefeitura

Outro encaminhamento do encontro foi a retomada de um canal permanente de diálogo entre o Sindicato e a Prefeitura de Natal, que durante o período das contratações de terceirizadas na rede municipal, a relação entre as instituições foi marcada por divergências e momentos de tensão.

Com a retomada das negociações, ficou estabelecido o compromisso de manter um diálogo permanente sobre as demandas da categoria, tendo como perspectiva a data-base dos médicos, em abril de 2027.

Entre os temas que deverão integrar as próximas negociações estão melhorias nas gratificações, atualização de níveis e implantação de adicionais de insalubridade que ainda estão pendentes. O objetivo é discutir medidas de valorização profissional e garantir o cumprimento dos direitos dos médicos da rede municipal.

Para o Sinmed-RN, a retomada das negociações representa a abertura de um novo espaço institucional para discutir as condições de trabalho dos médicos e questões relacionadas à assistência prestada à população de Natal.