As principais entidades médicas do Rio Grande do Norte promoveram, na noite desta quinta-feira (2), um encontro para discutir os impactos da precarização das relações de trabalho na medicina e apresentar encaminhamentos voltados à defesa dos direitos da categoria. A iniciativa reuniu médicos, representantes institucionais e autoridades no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), em Natal.

Promovido pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) e Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, o evento abordou temas como terceirização, pejotização, direitos trabalhistas, atrasos de pagamentos, modalidades de contratação e os desafios enfrentados pelos médicos diante das mudanças nas relações de trabalho.

Compuseram a mesa de abertura o presidente do Sinmed RN, Dr. Geraldo Ferreira; o vice-presidente do Cremern, Dr. Marco Antonio Jácome; o presidente da AMRN, Dr. Itamar Ribeiro; a 1ª secretária da Academia de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, Dra. Romeica Cunha Lima Rosado Batista, representando a instituição; e o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, Dr. Cláudio Gabriel Macedo.

No encontro, foram debatidos os aspectos jurídicos dos contratos de trabalho médico, além dos elementos que caracterizam o vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Também foram discutidos os reflexos da terceirização e da pejotização na precarização das relações de trabalho.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o superintendente regional Dr. Cláudio Gabriel Macedo apresentou a atuação do órgão na fiscalização das relações trabalhistas, destacou os mecanismos disponíveis para apuração de denúncias e combate a fraudes em contratos de trabalho e chamou a atenção para os impactos da terceirização. “A terceirização não respeita ninguém, ela precariza”, afirmou.

Na ocasião, também foi apresentada a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Cremern voltada ao enfrentamento dos atrasos de pagamentos.

Outro destaque foi o lançamento do Devedômetro, ferramenta desenvolvida pelo Sinmed RN para monitorar e dar transparência aos atrasos salariais enfrentados pelos médicos, subsidiando a atuação das entidades na defesa da categoria.

Como encaminhamentos, foram apresentadas medidas voltadas ao enfrentamento das irregularidades nas relações de trabalho médico, entre elas a intensificação das fiscalizações em parceria com o MTE, o recebimento de denúncias, a realização de mediações, a adoção de medidas judiciais e o acompanhamento de iniciativas legislativas relacionadas ao tema.

Ao reunir médicos, representantes das entidades e órgãos públicos, o encontro reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento da precarização das relações de trabalho, na defesa dos direitos dos profissionais e na promoção de vínculos laborais mais seguros, transparentes e em conformidade com a legislação.