Um índice lançado ontem pelo governo federal para medir o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) rendeu ao país nota 5,47, numa escala de 0 a 10, e ao Rio Grande do Norte 5,42, a segunda melhor avaliação do Nordeste e a 12ª do país. À frente do estado, na região, ficou Alagoas, com 5,43. Os números não são, entretanto, motivo para comemorar. Segundo os técnicos do Ministério, a avaliação constatou que os usuários do serviço público de saúde ainda enfrentam muita dificuldade para conseguir uma consulta ou um exame. Tanta dificuldade, dizem eles, acabou prejudicando a média nacional do índice.

Criado pelo Ministério da Saúde, o chamado Isdus 2012 avalia os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas às necessidades de saúde da população.

O índice é o resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam se a população está conseguindo ser atendida em uma unidade pública de saúde, além da qualidade do serviço. A ferramenta avalia o acesso e a qualidade dos serviços em municípios, regiões de saúde, Estados e no país.

Toda a estrutura – hospitais, laboratórios e clínicas – passou pela avaliação. Entre os indicadores analisados estavam a quantidade de exame preventivo de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, o número de mortes de crianças em unidade de terapia intensiva (UTI) e o de transplantes de órgãos.

Os técnicos levaram em conta o tamanho da população – inclusive com plano de saúde -, a estrutura disponível e a condição econômica de cada município. As cidades foram divididas em seis grupos conforme semelhanças econômicas e de atendimento aos habitantes.

"Na atenção básica, o acesso é mais fácil. Já na atenção especializada [cirurgias, por exemplo], o acesso está mais difícil e por isso jogou a nota mais para baixo", explicou Afonso dos Reis, coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do SUS no ministério. No quesito qualidade, o problema é o atendimento hospitalar que está inferior ao dos postos de saúde, disse Reis.

Na metodologia, 60 cidades com a melhor infraestrutura e indicadores internacionais foram usadas como parâmetro para saber se o município terá bons resultados. Isso inclui aquelas onde 70% dos partos são normais. Assim, se na cidade metade do partos é cesárea, ela não será bem avaliada nesse ponto.Os dados usados foram dos anos de 2007 a 2010, fornecidos pelas secretarias municipais. As informações de 2011 não foram computadas por estarem incompletas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que o índice é uma das estratégias para a avaliação permanente do Sistema Único de Saúde. "O SUS não pode, de forma alguma, temer avaliação. Tem que ser algo visto como fundamental para avançar no sistema de saúde", destacou, durante o lançamento do Idsus.

Nenhum município ou estado tirou a nota mínima (0) ou a máxima (10). A melhor nota foi obtida por Santa Catarina (6,29) e a menor pelo Pará (4,17). O Idsus será calculado a cada três anos. Porém, o ministério pretende fornecer uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores locais a cumprir metas acertadas com o governo federal.

[*Com informações da Agência Brasil]

Obrigatoriedade do cartão SUS começa a valer no país

Brasília – Desde ontem, o uso do Cartão Nacional de Saúde, o chamado Cartão SUS, será obrigatório por todos os cidadãos, incluindo usuários de planos de saúde. Trata-se de um documento gratuito de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), válido em todo território nacional. Com a obrigatoriedade, hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde terão de registrar o número do Cartão dos pacientes nos formulários de atendimento.

Se o paciente não souber informar o número, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o atendimento não pode ser negado ao paciente. A meta é que todos os brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o Brasil.

Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de internação e na alta hospitalar.

Com o registro do cartão, o governo federal quer monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital público. Por exemplo, o médico poderá saber a data, cidade e o número de vezes que um paciente foi internado.

De acordo com o ministério, será definido ainda o registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.

O cartão do SUS pode ser obtido em qualquer posto de saúde, no horário das 8h às 18h. São necessários os seguintes documentos: carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento e comprovante de residência. Para menores de idade, certidão de nascimento, comprovante de residência e documento de identidade da mãe.

[*Com informações da Agência Brasil e do jornal O Nortão.]