A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A medida havia sido aprovada em votação simbólica no dia 5 de outubro pelo plenário do Senado e também trata das contribuições a serem pagas aos conselhos profissionais.

A medida provisória reajusta o valor da bolsa paga aos médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82.

O benefício é válido para jornadas de 60 horas semanais, além de ser estendido aos residentes de outras profissões da saúde, como psicólogos, enfermeiros e nutricionistas.

O projeto ainda determina que a instituição de saúde responsável pelos programas de residência deva oferecer aos alunos moradia, alimentação e condições adequadas para higiene e descanso.