Diante da intransigência e falta de avanços nas negociações com a prefeitura de Parnamirim, os médicos, em greve há 24 dias, devem entrar na justiça a fim de garantir seus direitos trabalhistas e exigir o pagamento dos plantões realizados no mês de junho.

“Apesar da intermediação do ministério público e do posicionamento da cooperativa médica em não firmar novos contratos com a prefeitura de Parnamirim, não houve nenhum avanço junto à gestão municipal”, afirma o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira.

Inicialmente deve ser ajuizado um mandado de segurança preventivo para garantir o pagamento dos médicos contratados que, apesar de estarem em regime de greve, cumpriram seus plantões, mas não tiveram o pagamento autorizado pela prefeitura.

A prefeitura garante fazer o pagamento até o dia 7 deste mês. No entanto, o pagamento deverá ser feito somente aos médicos que estiveram responsáveis pelo plantão. “Essa atitude é ilegal, compromete o movimento grevista e usurpa o direito de subsistência dos médicos”, explica a advogada Julia Jales, responsável pela assessoria jurídica do Sinmed RN.

Estuda-se também uma ação cobrando os direitos trabalhistas destes médicos que, com os contratos vencidos desde abril do ano passado, não podem gozar férias, ter direito ao décimo terceiro salário e recolhimento de fundo de garantia.

Neste caso a prefeitura pode ainda enfrentar uma ação por apropriação indevida de recursos e improbidade administrativa.

Greve

Em greve desde o dia 13 de junho os médicos de Parnamirim reivindicam o aumento no valor do plantão via contrato de trabalho.

 Embora tenham chegado a um acordo quanto à remuneração pelo plantão de 12 horas, que passaria de R$ 600,00 para R$ 850,00, a prefeitura não abre mão de que o vinculo se dê através de cooperativa, o que para os médicos representa o desrespeito aos seus direitos trabalhistas. 

A greve dos 60 obstetras e pediatras reduziu de 400 para 100 o número de partos realizados mensalmente na Maternidade Divino Amor.

A partir desta semana os médicos de Pirangi do Norte também aderem ao movimento de greve.