Na tarde de ontem, 30 representantes do movimento médico e da prefeitura municipal estiveram presentes na 4ª promotoria de justiça de Parnamirim em uma audiência para esclarecer o movimento de greve e discutir os problemas da saúde do município.

Na audiência, convocada pela promotora de justiça Dra. Luciana Maciel estiveram presentes o Delegado regional de Parnamirim, Dr. Pedro Raimundo, o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira, acompanhados do advogado da instituição, o diretor médico da maternidade Divino Amor, Dr. João Antonio de Brito, acompanhado da assessora da Sesad, Simone Valeriano e o secretário de saúde do município Dr. Marciano Paisinho acompanhado do Procurador do Município, Dr. Fábio Daniel.

A audiência ocorreu inicialmente com as partes separadas. Primeiro foi ouvido o representante legal dos médicos, no caso o Sindicato. Seguido do diretor médico da maternidade e depois o secretário de saúde.

Após ouvir todas as partes envolvidas na situação de greve e no inquérito Civil que trata das irregularidades na contratação dos médicos da maternidade, a promotora de justiça propôs um acordo entre os representantes através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). No qual os médicos seriam contratados imediatamente pelo prazo de seis meses e dentro deste mesmo prazo a prefeitura deveria realizar o concurso público.

Dessa forma os médicos aceitariam retornar a atividade normal de trabalho e até a ajustar o valor do plantão para R$ 850 reais com a garantia do vinculo trabalhista sem a intermediação de cooperativas.

Na próxima segunda-feira, 4 a prefeitura sinalizará ou não a celebração desta TAC. À noite os médicos se reúnem em assembléia, às 19h na sede do Sinmed para definir a continuidade da greve.

Segundo a promotora, Luciana Maciel caso a prefeitura na aprove a proposta do Ministério Público o órgão deve entrar com as medidas judiciais cabíveis para a realização do contrato desses médicos.

Greve

Em greve há mais de 20 dias os médicos de Parnamirim reivindicam o aumento no valor do plantão via contrato de trabalho. No entanto apesar de haver um acordo sobre o valor proposto a prefeitura não abre mão que o vinculo se dê através de cooperativa. Sem possibilidade de negociação com a Prefeitura, os médicos resolveram entrar em greve.

Na ultima assembléia, os médicos de Pirangi do Norte também sinalizaram movimento de greve a partir do dia 4 de julho. E até a cooperativa Médica do RN se pronunciou firmando o compromisso de não efetuar contratos com a prefeitura do município de Parnamirim até que sejam resolvidos os impasses.

Outra irregularidade encontrada na maternidade é que os médicos que trabalham através de contratos estão com os mesmos vencidos desde abril de 2010.

Pagamento cortado

Durante o impasse na cidade de Parnamirim os médicos ainda enfrentam outra questão junto a prefeitura. A pesar de todos terem cumprido o plantão em regime de greve a secretaria de saúde não autorizou o pagamento dos médicos.

Eles alegam que será necessária verificação dos profissionais que cumpriram as escalas de plantão e dos relatórios do hospital. Só então o pagamento será liberado.

Através de um oficio a prefeitura se compromete que até o dia 7 de julho os médicos receberão seus proventos. No entanto se o pagamento não ocorrer até a data prevista os médicos contratados não garantem continuidade do trabalho.