A deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ) se reuniu na quarta-feira (13) com representantes da Comissão Nacional de Residência Médica e da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Relatora da Medida Provisória 521/2010, que dispõe sobre as atividades dos médicos residentes, a deputada busca melhorias na MP, que prevê um aumento na bolsa auxílio dos residentes para R$ 2.388,06 brutos, por um regime de 60 horas semanais. A medida, no entanto, põe em risco o direito à moradia.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, o encontro permitiu que as entidades fizessem diversas ponderações à deputada sobre a MP, possibilitando que reivindicações antigas possam ser contempladas no relatório de Jandira Feghali.

“A MP tem alguns pontos que exigem correções e a deputada abriu esse espaço de diálogo. Foi possível fazer uma série de ponderações que a FENAM sempre defendeu e se empenhou em termos da regulamentação da atividade dos médicos residentes,” relatou Carvalhaes.

Em entrevista à FENAM TV , Jandira Feghali destacou que é preciso garantir também no texto da MP uma data-base e a previsibilidade de reajustes anuais.

“A residência médica precisa ser valorizada no Brasil . Eu sei da importância desse tema para o usuário, para o SUS, para o mercado de trabalho e, principalmente, para a qualidade de atendimento ao paciente. Espero que eu consiga, com esta MP, estabelecer uma política permanente de remuneração, garantir condições de trabalho, alimentação e moradia aos médicos”, assinalou a deputada.

Durante a reunião, a parlamentar afirmou que irá procurar os ministros da Educação e da Saúde e outros gestores públicos para balizar seus argumentos sobre a importância da moradia aos residentes. “Vamos buscar os governos, gestores estaduais e municipais, sempre em parceria com as entidades médicas, para que consigamos dar uma avanço e uma estabilidade a essa qualificação que pode fornecer especialistas para as necessidades epidemiológicas do Brasil”, finalizou.

A deputada pretende emitir seu relatório até maio. Depois disso, a MP segue para análise do Senado. O prazo de votação da MP nas duas casas termina no dia 1º de junho.