Representantes da Prefeitura de Natal apresentam planilha final do PCCS
04/05/2010
A assembléia com os médicos de Natal realizada nesta terça-feira (04), na sede do Sinmed/RN, contou com a participação do Secretário do Gabinete Civil Kalazans Bezerra e da Secretária Municipal de Saúde Adjunta Ilza Carla. Os dois esclareceram todos os detalhes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Saúde.
Uma das conquistas obtidas pelos médicos foi o aumento no valor da gratificação por atividade médica que inicialmente havia sido proposta em R$ 2.750 e na planilha final ficou em R$ 3.000 (40h). O salário base será de R$ 3.000 podendo chegar a R$ 4.037,61 através da progressão na carreira. A insalubridade passa a ser calculada em cima do salário base de cada médico (no percentual de 20%).
Na sua exposição, a secretária municipal de saúde adjunta deixou claro que quando houver o enquadramento nenhum servidor sofrerá redução nos vencimentos. Segundo ela, serão mantidas as gratificações de difícil fixação e de produtividade, porém, com modificações em seus parâmetros. O Adicional de Tempo de Serviço (ADTS) será preservado nos mesmos moldes de cálculo considerados atualmente. Pelo PCCS proposto, o plantão de 12h ficará no valor de R$ 110.
A implantação do PCCS acontecerá de forma gradativa: 30% em setembro de 2010, 35% em janeiro de 2011 e os outros 35% em março do mesmo ano.
Entre os questionamentos dos médicos, destacaram-se na assembléia a demora na implantação da insalubridade devido ao peso da burocracia e o enquadramento dos profissionais. Quanto a isso, a representante da SMS disse que o órgão municipal espera que o Sindicato dos Médicos do RN acompanhe de perto o processo para que não haja falhas, nem incorreções nas mudanças de níveis.
Para Dr.Geraldo Ferreira, Presidente do Sinmed/RN, o canal de diálogo aberto com o gestor municipal resultou num PCCS que pode ser considerado um avanço significativo para o médico. "Mas não podemos fechar os olhos para os detalhes presentes na proposta da Prefeitura e no cumprimento de cada ponto", disse ele.
No final da assembléia, os médicos decidiram aprovar, por unanimidade, a proposta de PCCS apresentada pela Prefeitura de Natal.