A Federação Nacional dos Médicos lançou nesta quarta-feira, 03/06, em sua sede, no Rio de Janeiro, o Plano-modelo de Cargos, Carreiras e Vencimentos para todos os estados do país, o PCCV, exclusivo para os médicos, que pode ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) e também pela iniciativa privada. O plano, que levou dois anos para ser concluído, é uma das bandeiras de luta mais importantes da categoria médica e foi elaborado sob a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a participação, além da FENAM, da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O presidente da FENAM, Paulo de Argollo Mendes, ressaltou que o plano-modelo de Cargos, Carreiras e Vencimentos tem um significado muito grande para a categoria médica e é uma das coisas mais importantes que as três entidades nacionais – FENAM, CFM e AMB – já produziram em conjunto. Argollo abriu a cerimônia de lançamento do PCCV acompanhado, na mesa principal, pela representante do Ministério da Saúde, Eliane Pontes de Mendonça; pelo conselheiro do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda; pelo diretor da AMB, Ernesto Mayer, e pelo coordenador do projeto do PCCV na Federação, Waldir Cardoso.

“O Plano de Carreira é um momento em que se concretiza uma proposta escrita, formal, acabada, delimitada; uma proposta que, elaborada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, é tecnicamente muito qualificada e que nós apresentamos como uma proposta de solução para os problemas que a saúde vem enfrentando, e que não são poucos”, disse o presidente da FENAM, acrescentando que um desses problemas é encontrar profissionais qualificados que queiram atuar no serviço público.

“Estamos verificando na área da medicina uma preocupação enorme no que refere à falta de especialistas no serviço público, por conta do desvio que se promoveu ao longo do tempo, tanto em relação à sociedade e ao mercado de trabalho, quanto às características da profissão. Há um desinteresse coletivo e progressivo no serviço público na área de saúde e nós queremos contribuir no sentido de reverter esse quadro. Queremos dar ao médico uma possibilidade de crescimento, um horizonte; queremos aproximar novamente os médicos no serviço publico”, acentuou Argollo.

O diretor de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, que coordenou a elaboração do PCCV, fez questão de ressaltar que o projeto foi construído com a ampla participação de sindicalistas de vários sindicatos médicos, de membros dos conselhos de medicina, das entidades federadas da AMB, e da própria AMB e do CFM, que destacaram seus representantes para participar desses dois anos de trabalho junto com a Fenam e com a Fundação Getúlio Vargas. Ele destacou ainda a participação dos integrantes da diretoria da FENAM que contribuíram na elaboração do PCCV e dividiram a responsabilidade desse trabalho, que são o vice-presidente José Erivalder Guimarães de Oliveira, o 2º vice, Eduardo Santana, e os diretores Márcio Bichara e José Roberto Murisset, além de Alceu Pimentel, do CFM.

Segundo Waldir Cardoso, uma das características principais do PCCV é possibilitar que cidades do interior onde não há atendimento por falta de profissionais passem a ter esse tipo de serviço, a partir do momento em que os médicos terão uma carreira. Ele disse também que no PCCV levou-se em consideração as diretrizes para a elaboração de planos de carreiras aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Mesa Nacional de Negociação do SUS, através de um processo de discussão que levou dois anos. “O plano-modelo de Cargos, Carreiras e Salários está totalmente de acordo com essas diretrizes”, afirmou Waldir Cardoso. “Debatemos muito isso com a FGV. Esse plano só tem viabilidade se ele estiver de acordo com os princípios do SUS, se ele puder ser compatível com as modificações necessárias que o SUS vai ter ao longo de sua implementação, porque a saúde é dinâmica”, assinalou o diretor.

Waldir Cardoso informou que o plano é exclusivo para a categoria médica. “Não poderíamos ter a pretensão de elaborar um plano-modelo que pudesse contemplar outra categoria. Entretanto, é um plano que pode ser aproveitado por outros trabalhadores. Ele também prevê uma ação integrada dos médicos com outros profissionais, porque temos de trabalhar de forma integrada em benefício do paciente, da sociedade”, apontou.

Outra característica do PCCV é, conforme Waldir Cardoso, a flexibilidade na sua aplicação. “O plano pode ser aplicado tanto no setor público quanto no setor privado e prevê ainda uma administração partilhada entre médicos e gestores”, explicou.

Em Natal, o lançamento do Plano foi acompanhado através de teleconferência promovida na sede do Sindicato dos Médicos do RN.

Do ponto de vista da remuneração, Waldir Cardoso disse que o PCCV foi montado no sentido de ter valores compatíveis com o mercado. “Um plano que rejeita a questão das gratificações, naturalmente precisa ter um patamar salarial que seja compatível para evitar o que hoje, infelizmente, é regra país afora, ou seja, um salário muito baixo e uma série de gratificações e vantagens que fazem com que a remuneração final seja até seis vezes ou mais o valor da remuneração básica e isso é prejuízo para o trabalhador, principalmente em final de carreira”, comentou o dirigente da FENAM, acrescentando que as faixas salariais tem uma amplitude compatível com a perspectiva de carreira de 20 anos.