01/12/2007
01/12/2007
ANÁLISE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE: 2008
A Receita Corrente Líquida orçamentária para o cumprimento da emenda constitucional número 29 de 2000 é estimada em R$ 3.591.725 bilhões, sendo a participação do Estado nos Gastos da Saúde em 17,08%, ou seja, R$ 613.516 milhões previstos na proposta orçamentária para 2008.
As receitas orçamentárias fixadas no Órgão Secretaria de Estado da Saúde Pública, em 2008 é de R$ 913.596 milhões distribuídas nas seguintes fontes de recursos, em R$ 1.000,00:
Como demonstra o quadro acima, as receitas que mais cresceram percentualmente foram as oriundas de Convênios, do SUS, Ordinárias e Diretamente Arrecadado, com variações reais de 477,5%, 7,4%%, 7,0% e 3,2%, respectivamente. A receita prevista que apresenta queda é a oriunda de Diversos (-86,8%)
Cabe destacar que no OGE – Orçamento Geral do Estado, 2008 – a SESAP apresenta uma variação real na previsão para 2008 de 5,6% e nominal de 9,4%. Por outro lado, perde participação relativa de 2007 para 2008, no gasto total do Estado; reduz de 16,4% para 16,1%.
DESPESAS
Como mostra a tabela abaixo, as despesas orçadas para 2008 em relação a 2007, caíram nas seguintes sub-função:
Observamos, ainda, a exclusão:
Verifica-se a inclusão da sub-função:
Fonte: OGE 2007 e 2008
Nas despesas por sub-função, observamos que os gastos orçados em 2008 terão o seguinte desempenho:
Na composição das despesas orçadas para 2008, ficarão com baixos recursos as seguintes sub-funções (sub-programas), em R$1.000,00:
– Formação de Recursos Humanos……………………… R$ 10.087
-Atenção Básica………………………………………………. R$ 12.682
-Vigilância Sanitária………………………………………….. R$ 7.234
– Vigilância Epidemiológica ……………………………. R$ 15.998
Despesas por Categoria Econômica
O Quadro de Despesa por Categoria Econômica para o exercício de 2008 em relação a 2007 mostra:
Gasto por Categoria Econômica – Secretaria da Saúde – OGE 2007 e 2008 – RN
|
Despesas |
2007 |
2007 (Corrigido) |
2008 |
Aumento Real (em R$) |
Var (%) Nominal |
Var (%) Real |
| Gasto com Pessoal |
417.694 |
432.898 |
460.264 |
27.366 |
10,2 |
6,3 |
| Outras Despesas Correntes |
371.239 |
384.752 |
407.298 |
22.546 |
9,7 |
5,9 |
| Investimentos |
46.043 |
47.723 |
46.034 |
-1.689 |
0,0 |
-3,5 |
| TOTAL |
834.976 |
865.373 |
913.596 |
48.223 |
9,4 |
5,6 |
Fonte: OGE 2007 e 2008 – Elaboração: DIEESE-RN
Quanto à participação relativa dessas despesas no gasto total, elas permanecem ligeiramente estáveis. O gasto com “Pessoal e Encargos” que em 2007 tinha uma participação relativa de 50% passa para 50,4%, em 2008. E “Outras Despesas Correntes” passam de 44,5%, em 2007, para 44,6%, em 2008. Por outro lado, a rubrica “Investimentos” cai de 5,5%, em 2007, para 5%, em 2008.
Participação Relativa de Algumas Despesas no Gasto Total orçado para SESAP – OGE 2007 e 2000 – Rio Grande do Norte
Fonte: OGE/2007 e 2008 – Elaboração: DIEESE-RN
PROGRAMAS
O quadro abaixo mostra o gasto com alguns programas para 2008
|
Programa |
Total |
Recursos do Tesouro |
Outras Fontes |
|
2401 – Desenvolvimento Institucional e Modernização Gerencial do Sistema Estadual de Saúde |
6.874 |
999 |
5.875 |
|
2403 – Gestão do Sistema Único de Saúde e Controle Social |
173.919 |
13.515 |
160.404 |
|
2402 – Organização e Melhoraria da Gestão da Saúde |
28.153 |
7.100 |
21.053 |
|
2405 – Promoção, Prevenção e à Vigilância Saúde |
30.076 |
12.781 |
17.295 |
|
2406 – Readequação da Rede Física e Tecnológica da Saúde |
30.637 |
12.351 |
18.286 |
|
2407 – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde |
6.012 |
350 |
5.662 |
|
TOTAL |
275.671 |
47.096 |
228.575 |
Fonte: OGE 2008
O quadro acima mostra que o montante gasto com os programas somam R$ R$ 275.671, sendo R$ 47.096 milhões oriundo do Tesouro e R$ 228.575 milhões com recursos de outras fontes.
Quadro comparativo – OGE 2007 e 2008 – SESAP – Rio Grande do Norte
|
Programa |
2008 |
2007 |
Var (%) |
|
2401 – Desenvolvimento Institucional e Modernização Gerencial do Sistema Estadual de Saúde |
6.874 |
6.389 |
7,6% |
| 2402 – Desenvolvimento, Administração e Formação de Recursos Humanos em Saúde |
– |
11.209
|
– |
|
2403 – Gestão do Sistema Único de Saúde e Controle Social |
173.919 |
170.628
|
1,9% |
|
2404 – Organização e Melhoraria da Gestão da Saúde |
28.153 |
4.350
|
547,2 |
|
2405 – Promoção, Prevenção e à Vigilância Saúde |
30.076 |
21.680
|
38,7% |
|
2406 – Readequação da Rede Física e Tecnológica da Saúde |
30.637 |
27.290
|
12,3% |
|
2407 – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde |
6.012 |
– |
– |
Fonte: OGE 2007 e 2008
Destaques dos programas – comparativo OGE 2008 com OGE 2007:
– 2401 – cresce 7,6% (nominal);
– 2403 – aumenta 1,9 (nominal);
– 2404 – aumenta 545,2% (nominal);
– 2405 – aumenta 38,7% (nominal);
– 2406 – aumenta 12,3% (nominal)
-2407 – excluído
Pessoal
| Secretaria de Estado da Saúde Pública – PL OGE 2008 |
R$ 1.000,00 |
||||||
|
Discriminação |
Receitas |
Pessoal e Encargo |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
|||
| Orçamento Seguridade |
|
|
|
||||
| 100 – Recursos Ordinários |
613.516 |
442.564 |
161.452 |
9.500 |
|||
| 150 – Recursos Diretamente Arrecadados |
58.970 |
17.700 |
33.770 |
7.500 |
|||
| 160 – Recursos do SUS |
212.888 |
– |
206.210 |
6.678 |
|||
| 181 – Recursos de Convênios |
23.942 |
– |
2.686 |
21.256 |
|||
| 190 – Recursos Diversos |
4.280 |
– |
3.180 |
1.100 |
|||
| Total |
913.596 |
460.264 |
407.298 |
46.034 |
|||
| Fonte: PL OGE 2008 | |||||||
| Elaboração: DIEESE-RN | |||||||
– Para o Gasto com Pessoal (R$ 460.264) cerca de, 72%, ou seja, R$ 442.564 milhões vêm de Recursos Ordinários e 28% dos Recursos Diretamente Arrecadado;
– Para os Investimentos (R$ 46.034), 88,8%, ou seja, R$ 21.256 milhões vêm dos Recursos de Convênios
– ALGUMAS QUESTÕES:
O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM PESSOAL SOBRE O ORÇADO PARA A SESAP EM 2008 É DE 50,4%;
– PESSOAL (SESAP) = 460.264
– ORÇADO PARA O ÓRGÃO (SESAP) = 913.596
Comprometimento: 50,4%
O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM PESSOAL PARA A SESAP EM RELAÇÃO AO ORÇADO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM 2008 É DE 22,78%
– ORÇADO PARA PESSOAL (SESAP) = 460.264
– ORÇADO PARA PESSOAL DO PODER EXECUTIVO = 2.020.003
– Comprometimento: 22,78%
O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM PESSOAL PARA A SESAP EM RELAÇÃO AO ORÇADO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL (INCLUINDO OS TRES PODERES – EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) EM 2008 É DE 18,8%
– ORÇADO PARA PESSOAL (SESAP) = 460.264
– ORÇADO PARA PESSOAL GERAL (TRES PODERES) = 2.446.468
– Comprometimento: 18,8%
ANEXO
Glossário
Recursos (Receitas) Ordinários – são aquelas com características de continuidade, ou seja, as que representam ingressos permanentes e estáveis do Tesouro, servindo-lhe de fonte perene de recursos, pela regularidade em sua arrecadação
Exemplos:
– receitas de impostos (ICMS – IPVA)
– receita de taxas
Receita Diretamente arrecadada – são receitas arrecadadas pelos órgãos da Administração Indireta
Receita Corrente Líquida – corresponde à Receita Corrente menos os valores das transferências por participações, constitucionais e legais, dos Municípios na arrecadação de tributos de competência dos Estados.
EXEMPLO DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Receita Correntes…………………………….. 3.029.271.045
Deduções 745.196.333
( – ) Transf Municípios………….. 388.125.000
( – ) Fundef…………………………. 142.137.270
( – ) Contribuição dos Serv….. 188.252.813
( – ) Pasep ……………………………26.681.250
Receita Corrente Liquida……………………….2.284.074.712
