O governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que o sistema de saúde entrará em colapso se a emenda que muda o critério de distribuição dos recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) for aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, São Paulo perderá em torno de R$ 2 bilhões a partir de 2008 caso ocorra a alteração.
Pela proposta, apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) na terça, 25% das verbas da União destinadas aos Estados serão distribuídas levando em conta a renda per capita de seus habitantes. Com isso, quanto mais pobre o Estado, maior o valor repassado.
Hoje, o dinheiro do SUS é repassado de acordo com o número de habitantes.
O corte previsto por Serra, se ocorrer, representa quase 20% do total do Orçamento do Estado para a Saúde previsto para 2008, de R$ 9,2 bilhões. Apesar das críticas à proposta da senadora, o próprio governador decidiu reduzir os investimentos para o setor no próximo ano (leia texto nesta página).
“Praticamente teria que cortar grande parte do sistema de saúde de alguns Estados, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, disse o governador tucano.
Ele, porém, afirmou não acreditar na aprovação da emenda. O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo plenário do Senado antes de ir para a Câmara.
Em evento no zoológico ontem, Serra estimou que o prejuízo ao Estado seria “algo da ordem de R$ 2 bilhões, a partir do ano que vem”. Mas ressaltou que os números ainda estavam sendo examinados.
A secretaria da Economia e Planejamento não explicou como o governador chegou a esses R$ 2 bilhões. Já a Secretaria da Saúde divulgou que o governo federal repassa R$ 2,6 bilhões por ano ao Estado, mas não quis estimar de quanto seria a redução caso a proposta seja aprovada.
A reportagem tentou ouvir a senadora Patrícia Saboya ontem, mas sua assessoria afirmou que ela estava incomunicável no interior do Ceará.
Para o governador Serra, o critério atual do repasse do SUS, proporcional ao número de habitantes, é “justo”. Já o médico e vice-governador de Alagoas, José Wanderley Neto (PMDB), disse que o governador paulista “está no direito dele, mas chora de barriga cheia”.
Em sua opinião, é necessário aumentar o repasse do SUS para os Estados mais pobres. “Ajudaria a minimizar um pouco a situação. Em Alagoas, temos muitas doenças, há um grande número de excluídos.”

Sem punição
Na opinião do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, “não é razoável a perda de recursos de Estados importantes”. “Nós queremos que Estados do Norte e do Nordeste consigam receber recursos proporcionalmente maiores que Estados das regiões do Sul e do Sudeste. Mas, de maneira nenhuma, fazer com que Estados desenvolvidos e que prestam um grande serviço à nação sejam punidos”, disse o ministro. A saída poderia ser, segundo o ministro, o uso de critérios como perfil epidemiológico, grau de desenvolvimento econômico-social e estrutura física de saúde instalada dos Estados.

Folha de São Paulo