Governo não negocia, médicos mantêm a luta

15/01/2013

Governo não negocia, médicos mantêm a luta

15/01/2013

Apesar da tentativa de encerramento das negociações por parte do governo, com a divulgação de uma nota oficial anunciando, compulsoriamente, o reajuste para os médicos e corte do ponto para os grevistas, a categoria mantem o estado de greve. 

Para o Sinmed, essa atitude do governo reforça o descaso com a população, uma vez que as condições de trabalho e atendimento continuam precárias. O governo também ignorou a negociação do Piso Fenam e da carreira médica tão pleiteadas pelo movimento. 

Continuidade da greve

O sindicato orienta aos médicos que dialoguem com os colegas em seus locais de trabalho para definir a melhor forma de evitar o corte do ponto. A operação padrão é uma opção de continuidade do movimento grevista, sem que o profissional se ausente ou deixe de atender.

A luta continua!

Confira abaixo a nota na íntegra: 

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que enviará para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei com proposta de aumento de 12% aos médicos servidores estaduais, tão logo se inicie o Ano Legislativo. O reajuste será implantado em duas parcelas. Com a aprovação da lei a ser encaminhada à Assembleia, no mês de fevereiro de 2013, a remuneração dos médicos terá reajuste de 6%. E, em fevereiro de 2014, serão concedidos os outros 6%, sobre os valores atualmente vigentes (sem cumulação).

O Governo aproveita para esclarecer à população os seguintes fatos:
1 – Os médicos servidores da rede estadual estão em greve há quase oito meses, permanecendo paralisados, inclusive, durante a vigência de decreto de calamidade pública na rede de urgência e emergência do RN.
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2 – Desde o primeiro momento, o Governo abriu a mesa de negociações, realizando diversas reuniões na busca por construir um acordo e apresentou ao SindMed – Sindicato dos Médicos do RN – cinco propostas formais de aumento salarial, levando em conta tanto as reivindicações da categoria quanto as possibilidades financeiras do Estado.
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3 – Na última rodada de negociações, ocorrida no mês de dezembro de 2012, o Governo reiterou sua disposição para contemplar a proposta da categoria médica, cujo ponto central apresentado pelo presidente do SindMed – Sindicato dos Médicos do RN, médico Geraldo Ferreira, foi um reajuste de 13,5%. Em resposta, o Governo apresentou contraproposta de 12% de aumento, dividido em duas parcelas.
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4 – Mais uma vez, porém, o SindMed rejeitou a proposta do Governo, mesmo sendo esta tão próxima da pleiteada, e, insensível à necessidade da população do Estado, insistiu na continuidade da greve.
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5 – Diante da impossibilidade de chegar a um entendimento com o SindMed e tendo em consideração os interesses do usuário do sistema público de saúde e dos profissionais médicos comprometidos com o trabalho de servir à população, o Governo decide encerrar a mesa de negociações e encaminhar à Assembleia Legislativa a proposta acima descrita.
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6 – O Governo informa, ainda, que amanhã, dia 16/01/2013, será editada pela Secretaria de Saúde ato normativo (portaria) determinando o corte do ponto dos profissionais grevistas.
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7 – Além do percentual de aumento que está sendo concedido, o Governo do Estado tem dedicado especial atenção ao enfrentamento de antigos e graves problemas da rede estadual de saúde. Por meio de um Plano de Enfrentamento para a Rede de Urgência e Emergência, aprovado e apoiado pelo Ministério da Saúde, a rede estadual de saúde está sendo reestruturada. Doze hospitais estaduais encontram-se em reforma e ampliação. Trata-se da maior intervenção simultânea nas unidades hospitalares, da história do RN. Novos centros cirúrgicos, leitos de UTI e de enfermaria, e novas instalações para os profissionais de saúde estarão disponíveis para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, nos próximos meses.
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8 – Somente neste mês de janeiro foram convocados mais 400 profissionais de saúde para dar suporte a leitos de retaguarda clínica do Hospital Walfredo Gurgel e à expansão do SAMU 192.

O Governo do Rio Grande do Norte é sensível às demandas dos profissionais médicos e entende a nobreza de sua missão, assim como tem plena ciência das dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades hospitalares. O Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa traz uma solução compatível com a realidade financeira do Estado, neste momento. Paralelamente, o Governo vem tomando medidas destinadas a melhorar a gestão pública da saúde, dentre as quais se incluem a exigência de cumprimento das escalas médicas e a adoção do ponto eletrônico. Entendendo que essas também são medidas essenciais para fazer prevalecer o interesse coletivo sobre o particular, o Governo agirá com determinação, sem fazer concessões.

O Governo aproveita a ocasião para fazer um apelo aos poucos servidores médicos que ainda dão sustentação a uma greve de oito meses, com prejuízo exclusivo do usuário do sistema público de saúde, no sentido de que voltem ao trabalho regular. Embora o nível de paralisação dos serviços pelos grevistas seja reduzido, dado o cenário de total colapso do sistema de saúde da cidade de Natal, com consequente aumento da sobrecarga na rede estadual, as consequências para a população são fortemente sentidas.

A população do Rio Grande do Norte deve ter a certeza de que o Governo continuará empreendendo todos os esforços para implantar na rede estadual de saúde as melhorias necessárias para que se possa oferecer um atendimento digno à população e condições de trabalho adequadas aos bons profissionais da saúde, que são a grande maioria.

Governo do Rio Grande do Norte

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