O governo recuou na decisão de reduzir o valor dos salários pagos a médicos federais, como previsto pela Medida Provisória 568 que tramita no Congresso. Depois de protestos da categoria e ameaça de paralisação dos atendimentos, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que houve um "erro" na edição da medida que provocou a redução –que será corrigido durante a tramitação na Câmara e no Senado.

Médicos federais de ao menos 14 Estados param hoje em protesto

"O Ministério do Planejamento reconhece que tem erro na MP. Vamos corrigir o erro. A ideia é fazer o deslocamento dos médicos para uma tabela [remuneratória] específica", afirmou a ministra.

O texto da Medida Provisória 568 de 2012 trata de reajustes para carreiras federais em várias áreas. Para os médicos, segundo entidades do setor, a consequência seria reduzir à metade os honorários. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades médicas, a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da medida provisória, vai apresentar emenda ao seu parecer criando uma tabela específica para os salários dos médicos –o que acaba com a redução dos vencimentos. Pelo texto da Medida Provisória, a categoria seguiria os moldes das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas o governo determinou a criação de tabela única para os médicos.

"Acabamos com a tabela que veio na Medida Provisória, restabelecemos uma nova tabela para as outras categorias e criamos uma tabela específica para a carreira médica. Os médicos ficam desvinculados da tabela PST [Previdência, Saúde e Trabalho]", disse Braga.

O senador também vai manter a possibilidade de jornadas aos médicos com dois contratos de 20 horas. E vai preservar a lei 9.436 de 1997 que permite ao médico fazer jornada dupla de 40 horas, benefício estendido integralmente a aposentadorias e pensões.

"Fica uma tabela de 20 horas com vencimento básico e gratificação. E também a tabela de 40 horas, e quem o vencimento básico dobra", disse o líder.

Braga também vai retirar da MP a chamada VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), criada pelo governo na medida provisória para compensar as perdas da categoria com as mudanças – ao converter a diferença dos 50% atualmente pagos pelas 40 horas na VPNI. As entidades médicas afirmam, porém, que a VPNI teria valor congelado e dele seriam descontados reajustes futuros, afetando aposentados e pensionistas.

O senador também vai retirar da MP o artigo que prevê mudanças no pagamento de insalubridade e periculosidade para as categorias do funcionalismo público –mantendo o modelo que está em vigor no país. "Até a MP ser editada, você tinha a insalubridade e a periculosidade como percentual do vencimento. Na MP, criou-se um valor fixo", afirmou Braga.

PROTESTOS

Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, ameaçavam parar o atendimento eletivo nesta terça-feira em protesto contra a MP, com a manutenção apenas de serviços de urgência e emergência. Vários protestam também estão programados para hoje em todo o país.

A categoria reclama que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula prevista na MP vai acabaria "congelando" os salários por um tempo.