Jurídica

O que fazer diante de voz de prisão no plantão médico?

01 ago 14

O aumento de casos de denúncias de omissão de socorro nos hospitais públicos levou o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) a elaborar uma cartilha sobre como o médico deve se portar em um plantão em caso de ameaça ao exercício profissional. Com o título “Contribuição para a defesa do médico diante da ação policial”, a publicação objetiva apoiar o médico juridicamente nestas situações.

Trata-se de um pequeno manual com perguntas e respostas sobre o que médico deve fazer quando notar que não terá condições de atender um número excessivo de pacientes. O manual também orienta como proceder quando for ameaçado durante o exercício profissional. Outro tema abordado é se um médico de plantão pode se negar a um atendimento de outra especialidade.

“Nenhum médico pode se furtar de atender a um paciente diante de uma situação de urgência e emergência. Mas, o profissional médico não pode ser criminalizado pelo caos na saúde pública, agravado pela falta de investimentos em estrutura hospitalar e em recursos humanos”, alertou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

Para acessar a cartilha, clique aqui