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Orçamento da sáude 2008: entenda um pouco

01 dez 07

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Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte

   

ANÁLISE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE: 2008

A Receita Corrente Líquida orçamentária para o cumprimento da emenda constitucional número 29 de 2000 é estimada em R$ 3.591.725 bilhões, sendo a participação do Estado nos Gastos da Saúde em 17,08%, ou seja, R$ 613.516 milhões previstos na proposta orçamentária para 2008.

As receitas orçamentárias fixadas no Órgão Secretaria de Estado da Saúde Pública, em 2008 é de R$ 913.596 milhões distribuídas nas seguintes fontes de recursos, em R$ 1.000,00:

  1. RECEITA

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Como demonstra o quadro acima, as receitas que mais cresceram percentualmente foram as oriundas de Convênios, do SUS, Ordinárias e Diretamente Arrecadado, com variações reais de 477,5%, 7,4%%, 7,0% e 3,2%, respectivamente. A receita prevista que apresenta queda é a oriunda de Diversos (-86,8%)

Cabe destacar que no OGE – Orçamento Geral do Estado, 2008 – a SESAP apresenta uma variação real na previsão para 2008 de 5,6% e nominal de 9,4%. Por outro lado, perde participação relativa de 2007 para 2008, no gasto total do Estado; reduz de 16,4% para 16,1%.

DESPESAS

Como mostra a tabela abaixo, as despesas orçadas para 2008 em relação a 2007, caíram nas seguintes sub-função:

  • Administração Geral – (queda de 93,8%, nominal, e em termos reais, de 94%).
  • Formação de Recursos Humanos (queda de 10%, nominal, e real de 13,2%)

Observamos, ainda, a exclusão:

  • Saneamento Básico Rural
  • Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

          Verifica-se a inclusão da sub-função:

  • Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

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Fonte: OGE 2007  e 2008

 

 Nas despesas por sub-função, observamos que os gastos orçados em 2008 terão o seguinte desempenho:

  • Assistência Hospitalar e Ambulatorial passou de R$ 750.020, em 2007, para R$ 805.852, em 2008 (variação nominal de 7,4%, e real de 3,7%).
  • Suporte Profilático e Terapêutico, de R$ 42.600 para R$ 58.180 (variação nominal de 36,6%, e real de 31,8%).
  • Vigilância Sanitária, de R$ 1.810 para R$ 7.234 (variação nominal de 299,7%, e real de 284,9%).
  • Vigilância Epidemiológica, de R$ 12.492 para R$ 15.998, em 2008 (variação nominal de 28,1%, e real de 23,5%.

             Na composição das despesas orçadas para 2008, ficarão com baixos recursos as seguintes sub-funções (sub-programas), em R$1.000,00:

– Formação de Recursos Humanos………………………                            R$   10.087

-Atenção Básica……………………………………………….                            R$   12.682

-Vigilância Sanitária…………………………………………..                            R$     7.234

– Vigilância Epidemiológica …………………………….                            R$   15.998

    

Despesas por Categoria Econômica

O Quadro de Despesa por Categoria Econômica para o exercício de 2008 em relação a 2007 mostra:

  • crescimento nas Despesas com Pessoal e Encargos de 10,2%, nominal, e em termos reais, de 6,3%; (R$ 27.366 milhões a mais)
  • elevação na rubrica “outras despesas correntes” de 9,7%, nominal, e real de 5,9%; (R$ 22.546 milhões a mais)
  • queda nos “Investimentos” de 0,02% nominal, e em termos reais, de -3,5%. (R$ 1.689 milhões a menos)

Gasto por Categoria Econômica – Secretaria da Saúde – OGE 2007 e 2008 – RN

Despesas

2007

2007 (Corrigido)

2008

Aumento Real (em R$)

Var (%) Nominal

Var (%) Real

Gasto com Pessoal

417.694

432.898

460.264

27.366

10,2

6,3

Outras Despesas Correntes

371.239

384.752

407.298

22.546

9,7

5,9

Investimentos

46.043

47.723

46.034

-1.689

0,0

-3,5

TOTAL

834.976

865.373

913.596

48.223

9,4

5,6

Fonte: OGE 2007  e 2008 – Elaboração: DIEESE-RN

Quanto à participação relativa dessas despesas no gasto total, elas permanecem ligeiramente estáveis. O gasto com “Pessoal e Encargos” que em 2007 tinha uma participação relativa de 50% passa para 50,4%, em 2008. E “Outras Despesas Correntes” passam de 44,5%, em 2007, para 44,6%, em 2008. Por outro lado, a rubrica “Investimentos” cai de 5,5%, em 2007, para 5%, em 2008.

Participação Relativa de Algumas Despesas no Gasto Total orçado para SESAP – OGE 2007 e 2000 – Rio Grande do Norte

            Fonte: OGE/2007 e 2008 – Elaboração: DIEESE-RN

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PROGRAMAS

O quadro abaixo mostra o gasto com alguns programas para 2008

Programa

Total

Recursos do Tesouro

Outras Fontes

2401 – Desenvolvimento Institucional e Modernização Gerencial do Sistema Estadual de Saúde

6.874

999

5.875

2403 – Gestão do Sistema Único de Saúde e Controle Social

173.919

13.515

160.404

2402 – Organização e Melhoraria da Gestão da Saúde

28.153

7.100

21.053

2405 – Promoção, Prevenção e à Vigilância Saúde

30.076

12.781

17.295

2406 – Readequação da Rede Física e Tecnológica da Saúde

30.637

12.351

18.286

2407 – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

6.012

350

5.662

                                    TOTAL

275.671

47.096

228.575

Fonte: OGE 2008

O quadro acima mostra que o montante gasto com os programas somam R$ R$ 275.671, sendo R$ 47.096 milhões oriundo do Tesouro e R$ 228.575 milhões com recursos de outras fontes.

 

Quadro comparativo – OGE 2007 e 2008 – SESAP – Rio Grande do Norte

Programa

2008

2007

Var (%)

2401 – Desenvolvimento Institucional e Modernização Gerencial do Sistema Estadual de Saúde

6.874

6.389

7,6%

2402 – Desenvolvimento, Administração e Formação de Recursos Humanos em Saúde

11.209

 

2403 – Gestão do Sistema Único de Saúde e Controle Social

173.919

170.628

 

1,9%

2404 – Organização e Melhoraria da Gestão da Saúde

28.153

4.350

 

547,2

2405 – Promoção, Prevenção e à Vigilância Saúde

30.076

21.680

 

38,7%

2406 – Readequação da Rede Física e Tecnológica da Saúde

30.637

27.290

 

12,3%

2407 – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

6.012

Fonte: OGE 2007 e 2008

 

Destaques dos programas – comparativo OGE 2008 com OGE 2007:

– 2401 – cresce 7,6% (nominal);

– 2403 – aumenta 1,9 (nominal);

– 2404 – aumenta 545,2% (nominal);

– 2405 – aumenta 38,7% (nominal);

– 2406 – aumenta 12,3% (nominal)

-2407 – excluído

Pessoal

Secretaria de Estado da Saúde Pública – PL OGE 2008

R$ 1.000,00

Discriminação

Receitas

Pessoal e Encargo

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Orçamento Seguridade

 

 

 

   100 – Recursos Ordinários

613.516

442.564

161.452

9.500

   150 – Recursos Diretamente Arrecadados

58.970

17.700

33.770

7.500

   160 – Recursos do SUS

212.888

206.210

6.678

   181 – Recursos de Convênios

23.942

2.686

21.256

   190 – Recursos Diversos

4.280

3.180

1.100

Total

913.596

460.264

407.298

46.034

Fonte: PL OGE 2008
Elaboração: DIEESE-RN

– Para o Gasto com Pessoal (R$ 460.264) cerca de, 72%, ou seja,  R$ 442.564 milhões vêm de  Recursos Ordinários e 28% dos Recursos Diretamente Arrecadado;

– Para os Investimentos (R$ 46.034), 88,8%, ou seja, R$ 21.256 milhões vêm dos Recursos de Convênios

– ALGUMAS QUESTÕES:

  • No Orçamento não podemos distinguir os gastos com a terceirização.
  • O aumento das despesas com pessoal e encargos, no percentual de 10,2 %, contempla todos os servidores ou apenas os cargos comissionados?

O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM  PESSOAL SOBRE O ORÇADO PARA A SESAP EM 2008 É DE 50,4%;

– PESSOAL (SESAP) = 460.264

– ORÇADO PARA O ÓRGÃO (SESAP) = 913.596

Comprometimento: 50,4%

O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM PESSOAL PARA A SESAP EM RELAÇÃO AO ORÇADO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM 2008 É DE 22,78%

– ORÇADO PARA PESSOAL (SESAP) = 460.264

– ORÇADO PARA PESSOAL DO PODER EXECUTIVO = 2.020.003

– Comprometimento: 22,78%

O COMPROMETIMENTO DO GASTO PREVISTO COM PESSOAL PARA A SESAP EM RELAÇÃO AO ORÇADO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL (INCLUINDO OS TRES PODERES – EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) EM 2008 É DE 18,8%

– ORÇADO PARA PESSOAL (SESAP) = 460.264

– ORÇADO PARA PESSOAL GERAL (TRES PODERES) = 2.446.468

– Comprometimento: 18,8%

ANEXO

Glossário

Recursos (Receitas) Ordinários – são aquelas com características de continuidade, ou seja, as que representam ingressos permanentes e estáveis do Tesouro, servindo-lhe de fonte perene de recursos, pela regularidade em sua arrecadação

 Exemplos:

– receitas de impostos (ICMS – IPVA)

– receita de taxas

Receita Diretamente arrecadada – são receitas arrecadadas pelos órgãos da Administração Indireta

Receita Corrente Líquida – corresponde à Receita Corrente menos os valores das transferências por participações, constitucionais e legais, dos Municípios na arrecadação de tributos de competência dos Estados.

EXEMPLO DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Receita Correntes…………………………….. 3.029.271.045

Deduções 745.196.333

         ( – ) Transf Municípios………….. 388.125.000

         ( – ) Fundef…………………………. 142.137.270

         ( – ) Contribuição dos Serv…..  188.252.813

         ( – ) Pasep ……………………………26.681.250

Receita Corrente Liquida……………………….2.284.074.712