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Greve dos médicos deve acabar neste fim de semana

27 jun 08

A greve dos médicos da rede municipal de Natal deve acabar ainda neste final de semana. A expectativa acontece porque a categoria fechou um pré-acordo com a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (25). Com a apresentação de uma proposta melhor de reajuste em gratificações, contemplando inclusive áreas que não vinham sendo beneficiadas nas alternativas apresentadas pelo Município, os profissionais resolveram aprovar indicativo para pôs fim à paralisação.
 
Os serviços só não voltaram ao normal, no entanto, porque dependem do envio de projetos-de-lei do poder executivo para a Câmara Municipal de Natal. Diante do histórico de acordos firmados sem o devido cumprimento em outras mobilizações, os profissionais decidiram que só voltam ao trabalho após o reajuste ser encaminhado para votação.
 
A perspectiva de fim da paralisação ainda no final da semana ocorre porque o secretário municipal de Saúde, Edmilson Albuquerque, já esteve na manhã desta quinta-feira (26), juntamente com médicos, na Câmara Municipal, onde teve o compromisso de agilidade nos trâmites com os vereadores da Comissão de Saúde, Franklin Capistrano, Salatiel de Souza e Enildo Alves. Além de ter sinalização positiva de Hermano Morais, Edvan Martins e do próprio presidente da Casa, Dickson Nasser.
 
O secretário de Saúde de Natal também se comprometeu a continuar discutindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCSS) após as eleições, uma vez que agora teriam impedimento para reajustar o salário base, diante do limite prudencial.
 
O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, observa que tão logo os projetos-de-lei e emendas sejam enviadas à Câmara, tendo a informação oficial do envio dos mesmos pela SMS, convocará assembléia para colocar o fim da greve em votação. Há perspectiva disso acontecer até mesmo nesta sexta-feira (27).
 
O pré-acordo
Nesta última contraproposta apresentada por Edmilson Albuquerque os reajustes nas gratificações avançaram. Os médicos que trabalham nas áreas de difícil acesso dentro do Programa Saúde da Família (PSF) terão gratificações de R$ 3.800 (antes a proposta era R$ 3.500). Já os que trabalham nas unidades consideradas normais receberão gratificações de R$ 3.575 (o município tinha sinalizado antes com R$ 3.300).
 
Os profissionais lotados nas maternidades ficaram com a mesma proposta de gratificações: R$ 1.225 para 20 horas e R$ 2.500 para 40 horas, mas terão produtividade de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) tipo 30 (limitada ao teto máximo de R$ 3.000).
 
Umas das áreas que não foi contemplada na proposta anterior do Município, a de ambulatório, passa a ter agora novamente gratificações de R$ 625 para 20 horas e R$ 1.250 para 40 horas, como era sugerido inicialmente e foi retirado pela prefeitura após uma avaliação orçamentária.
 
Outro setor que também teve ganho expressivo foi dos especialistas, que antes só tinham a proposta de gratificação única de R$ 1250 (tanto para 20h quanto para 40h). Agora o Município propôs gratificações de R$ 1.375 p 20horas e R$ 2.750 p 40h
O pessoal do Samu que recebia R$ 2.750 de gratificação por 40 horas trabalhadas terá esse mesmo valor só que para 20 horas trabalhadas.