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Direito de se defender - Artigo de Geraldo Ferreira

21 fev 17

Direito de se defender - Artigo de Geraldo Ferreira

 

Para Rousseau, o mundo primitivo era feito de inocência e bondade. Para Steven Pinker era uma guerra, onde 15 em cada 100 pessoas eram assassinadas. Os que acreditam que a violência é meramente cultural apresentam como suspeitos de a promoverem, as armas, a discriminação e a pobreza. Apesar de terem seu papel, nenhuma dessas causas é em si decisiva. Sádicos, coléricos e outros assassinos natos são parte do problema. Programas sociais não conseguiram frear a violência, mulheres têm menos renda que os homens e são menos violentas, e as armas, apesar de potencial para aumentar a letalidade de conflitos, países com a população muito armada, como Suíça e Israel, tem baixa taxa de homicídios. Para diminuir a violência deve-se alfabetizar, diminuir desigualdades, mas para Hobbes a forma mais eficiente de prevenir a violência é um poder comum armado, o Estado, que pode usar a força ou a violência para garantir a justiça. Quando a imposição da lei desaparece, quando o crime se organiza, irrompe todo tipo de violência. O uso da violência pessoal é reconhecido pela sociedade quando em defesa própria, da família ou de vítimas inocentes, e a segunda emenda à Constituição Americana garante ao povo o direito de possuir e usar armas.  Campanhas e leis de desarmamento, proibição de comercialização de armas tem sido advogados como dogmas de controle pelos que pensam a violência como um comportamento cultural ou um caso de saúde pública. O controle de armas sempre andou de mãos dadas com os regimes autoritários, Mao dizia que o poder político vem do cano das armas, e que o partido tinha que comandar todas. Gramsci recomendava o desarmamento para o controle totalitário da sociedade. No Brasil o Estatuto do desarmamento de 2003 não evitou a escalada dos homicídios, de 27 para cem mil em 2004 para 29 em 2012. Em livro sobre Desarmamento, Flávio Quintela e Bene Barbosa mostram que a campanha contra as armas é conduzida por falácias e manipulações estatísticas, de que cidadãos acabam assassinados por suas próprias armas, armas dos bandidos são roubadas dos cidadãos comuns, armas causam muitos acidentes caseiros, suicídios e matam crianças. Flávio e Bene dizem que ter uma arma em casa diminui a garantia de êxito do bandido e, surpreendentemente, que uma pessoa armada que reage a um ataque criminoso tem duas vezes mais chances de sobreviver que uma que se rende incondicionalmente ao agressor.

*Artigo de Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN, publicado no Novo Jornal, dia 22/02/2017.

Fonte: Sinmed RN