Artigos

AGENDA BRASIL - MORADIA

09 maio 18

AGENDA BRASIL - MORADIA

 

Em 2008 a Fundação João Pinheiro divulgou que há um déficit habitacional no Brasil para 22 milhões de pessoas, que alcança 53 milhões quando se trata de moradias inadequadas. O Brasil tinha em 2013 7,2 milhões de imóveis vagos, sendo 6,2 em condições de serem usados e  79% deles em áreas urbanas, em regiões próximas a emprego, transporte  e com infraestrutura de luz, água, esgoto. Em 1964, o governo federal, via BNH, criou um programa habitacional que chegou a entregar cinco milhões de casas, 25% delas para pessoas com renda menor que cinco salários mínimos. Em 2009 com o programa Minha Casa Minha Vida foram contratadas 4,2 milhões de moradia, para pessoas com renda mínima de três salários mínimos e atendidos até 2016 2,6 milhões de famílias. Mais recentemente foi contemplada a parcela de renda de zero a 1.800 reais. As cidades são lugares de produção e consumo de uma série de benefícios, como reservatórios, hospitais, redes elétricas, esgoto, controle da criminalidade. Ben Kaus em artigo para o Jornal do Brasil aponta que a questão da moradia, agudizada pela crise econômica e pelo desemprego exige enfrentamento. O crédito deve ser acessível, imóveis públicos abandonados podem ser cedidos aos municípios para depois de recuperados serem utilizados socialmente, Imóveis privados sem uso podem ter tributação progressiva ou serem desapropriados, a transferência de comunidades para subúrbios, mesmo para construções novas deve ser esquecida, pois afasta as pessoas de seu local de trabalho, e cria complexidades de mobilidade e transporte, impedindo as pessoas de conviverem com a família e usufruir da cidade. O Estado com serviços públicos deve promover o resgate dos direitos e da dignidade humana nas comunidades degradadas.  O preço dos imóveis é afetado pela oferta e pela demanda, proibições e restrições jurídicas, gastos com terreno e construção. Thomás Sowell aponta que onde é possível construir sem tantas restrições, as empresas são atraídas, o que promove um aumento na oferta barateando os imóveis. 

 

Geraldo Ferreira Filho 

* Publicado em 09/05/2018 no Agora Jornal