O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, juntamente com o vice-presidente, Francisco das Chagas, se reuniu na manhã desta terça-feira (31) com o Deputado Getúlio Rêgo, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com a intenção de discutir sobre as licitações estaduais para realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais regionais do Rio Grande do Norte.

O que tem ocorrido é que as empresas que estão ganhando as licitações não dispõem de corpo clínico para atender a demanda e, na maioria das vezes, não conseguem cumprir os termos da licitação, pois não conseguem contratar os profissionais para suprir a demanda. Uma prática que está se tornando muito comum em Natal e também no interior do estado.

De acordo com o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, essas empresas também burlam a legislação trabalhista, previdenciária e financeira. “Os médicos não são contratados, eles são pressionados a serem sócios dessas empresas e isso é uma forma de fraudar a legislação como um todo”, disse.

A Receita Federal já iniciou as investigações em vários estados do país e vem aplicando multas não apenas para as empresas, mas também para os profissionais que se submetem a trabalhar na condição de participação societária e que sequer têm acesso aos contratos, porque as empresas não disponibilizam. “São contratos de gaveta”, acrescentou o presidente do Sinmed. 

No encontro com o Deputado Getúlio Rêgo ficou definida uma reunião com as Comissões de Saúde e Financeira da ALRN, juntamente com as entidades médicas, Sinmed RN, Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e Associação Médica do RN (AMRN), para que o assunto seja debatido na tentativa de tornar essas licitações mais objetivas, exigindo que as empresas que venham a participar já tenham experiência e profissionais para cumprirem a demanda solicitada.