20 jun 17
LEI COMPLEMENTAR Nº 157 - 15 de Abril de 2016
Dispõe sobre a estruturação da carreira médica em âmbito municipal (PCCV Médicos de Natal), regulamenta as gratificações específicas da categoria.
20 jun 17
Dispõe sobre a estruturação da carreira médica em âmbito municipal (PCCV Médicos de Natal), regulamenta as gratificações específicas da categoria.
06 jun 17
Altera a Lei Complementar Estadual n.º 333 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos titulares de cargo público de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
05 jun 17
04 jun 17
Atualiza e normatiza a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Natal. Clique aqui e conheça na íntegra a lei publicada no diário Oficial do Município.
03 jun 17
Reajusta o piso remuneratório dos servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contido no Anexo I da Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, com redação alterada pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e dá outras providências.
02 jun 17
Altera a LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 333, DE 29 DE JUNHO DE 2006 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
01 jun 17
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.