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Violência e Impunidade - Artigo de Geraldo Ferreira publicado no Novo Jornal

18 abr 17

Violência e Impunidade - Artigo de Geraldo Ferreira publicado no Novo Jornal

A violência é medida pela quantidade de homicídios para cada 100 mil habitantes. Na fase pré Estados a possibilidade do ser humano morrer assassinado era de 15 a 60%. Com a instituição do Estado, cuja função primordial foi impor a paz e garantir a segurança, essa taxa cai para cerca de 5% e chega nos estados modernos a 1% ou 2%. Hoje o aceitável seriam 10 homicídios para cada cem mil habitantes ou uma taxa de 0,1%. O Estado pacificador se impõe pela coerção e monopólio da violência, mas só se torna efetivo se suas leis forem justas e aplicáveis. Surtos de violência podem ocorrer, e Steven Pinker, em Os Anjos Bons de Nossa Natureza, aponta que essas fases de recrudescimento, em que a sensação de insegurança está em cada esquina e no dia a dia, ocorrem quando há uma desarrumação da sociedade, onde estão comprometidos um ou mais desses fatores, o Estado, a Justiça e a Punição. Os fatores essenciais que permitiram a queda continuada da violência são o Estado, o processo civilizador, a Justiça, a Certeza da Pena e o Grau da Pena. A Ideologia tem tido um peso crescente como dificultador do controle da violência, tornando a população praticamente indefesa contra os criminosos e a criminalidade, intelectuais progressistas fingem ver no crime uma resposta natural e compreensível à injustiça social, cuja punição resultaria nova injustiça, daí as penas brandas, a ideia de que a função primordial da cadeia é regenerar criminosos, quando na verdade o encarceramento tem a função de evitar a vingança dos atingidos pela violência,  punir pelo crime, afastar da sociedade o risco e a possibilidade de novos crimes que aquele agente representa. Theodore Dalrymple, analisando o sistema Britânico de justiça e punição, mostra a alta taxa de reincidência em crimes, compreendida pelos intelectuais como uma falência do sistema prisional, quando na realidade reflete a alta percentagem de criminosos colocados em condicional, que tiveram penas leves ou que fugiram das cadeias. Há um aparente pacto de idiotice na ideia complacente de que criminosos são sempre vítimas sociais ou de algum distúrbio, cabendo ao sistema agir de forma terapêutica e não de maneira punitiva ou dissuasiva. O fracasso em proteger a vida e os bens de seus cidadãos e em levar a sério seu dever coloca a legitimidade do próprio Estado em risco. Isso pode arruinar o Estado de direito e abrir espaço para um estado autoritário. Isso tem sido visto na repulsa aos políticos tradicionais e nos flertes com o extremismo.

Geraldo Ferreira Filho

 

 

*Artigo de Geraldo Ferreira publicado no Novo Jornal dia 19/04/2017