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AGENDA BRASIL - PROGRAMAS SOCIAIS

16 maio 18

AGENDA BRASIL - PROGRAMAS SOCIAIS

Na obra ‘Capitalismo Em Confronto’, Philip Kotler diz que 5 bilhões das 7 bilhões de pessoas que habitam a terra são pobres ou extremamente pobres, passam fome, não são instruídas, são susceptíveis a doença, tem pouco ou nenhum acesso à saúde, e não conseguem sustentar suas famílias. Essa condição pode empurrar as pessoas para a criminalidade, drogas ou conflito armado. Existem evidências de que as pessoas pobres estariam dispostas a escapar dessa condição se conseguissem um emprego e moradia digna. André Portela de Souza em ‘Brasil: A Nova Agenda Social’ pontua que constituição de 1988 criou o Sistema de Política Social com pretensão de atendimento universal às necessidades, que vive em constante tensão com as limitações orçamentárias, gerenciais e legais do setor público. Os principais Programas assistenciais de distribuição de renda no Brasil são Benefícios de Prestação Continuada da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que alcança idosos acima de 65 anos e inválidos, num total de 3,5 milhões de pessoas e valor anual em 2009 de 18,7 bilhões, o  Benefício da Aposentadoria Rural, para mulheres acima de 55 anos e homens acima de 60 anos que comprovem 15 anos de trabalho no campo, que atinge 8,1 milhões de pessoas a um custo anual em 2009 de 44 bilhões, e o Bolsa Família, criado em 2003, que beneficia 13 milhões de famílias e atinge 29 milhões de pessoas  a um custo de 12 bilhões em 2009. Economistas apontam propostas para combate à miséria na forma de renda básica e trabalho em projetos úteis como cuidar de idosos, programas de ler e escrever, trabalhos na infraestrutura do país, garantia de uma renda mínima, financiado com dinheiro público, para ninguém passar fome, abertura de pequenos negócios, empresas autodirigidas por trabalhadores, execução de serviços comunitários, crédito fiscal restituível, para quem teve alguma renda que pode ter imposto zero e adicional de um recurso líquido, e um plano de poupança universal para aposentadoria. Para Milton Friedman, os programas sociais podem reduzir o incentivo ao trabalho, à poupança e à inovação, diminuir o acúmulo de capital e cercear a liberdade dos indivíduos pela dependência, é importante que os programas preparem a transição para, quando possível, o indivíduo sair dali para um lugar no mercado de trabalho.

Geraldo Ferreira Filho 

Publicado em 16/05/2018 no Agora Jornal 

Fonte: Sinmed RN